COMPOSIÇÃO, MÉTODOS PARA PREPARAR UM VÍRUS DE INFLUENZA E UM VEÍCULO DE LIBERAÇÃO DE GENES, E, VÍRUS

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2829 de 25/03/2025 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2004, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870200156469 - 14/12/2020

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Alteração de sede indeferida

#25.8

Indeferido o pedido de alteração de sede contido na petição 870180056720 de 29/06/2018, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2488, de 11/09/2018.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Transferência em exigência de complementação

#25.9

A fim de atender a alteração de endereço requerida através da petição nº 870180056720 de 29/06/2018, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular do pedido eo nome da empresa que teve seu endereço alterado.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3