Composição farmacêutica, e, uso de um ácido ou sal biliar não conjugado

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2770 de 06-02-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/04/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020090063629/RJ de 29/06/2009.

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020090000996/RJ de 06/01/2009.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3