COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO UMA OU MAIS CEPAS DE BIFIDOBACTERIUM E SEUS USOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2759 de 21-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/01/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C12N 1/20; A61K 45/00; A23L 1/03.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2159 de 22/05/2012.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3