PROCESSO DE PREPARAÇÃO MEMBRANA DE HIDROGEL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2731 de 09-05-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Baseado no artigo 216 § 1° da LPI, apresente cópia autenticada da procuração para que esta seja aceita.

Pedido de patente depositado

#2.1