COMPOSTO ANÁLOGO DO RITONAVIR ÚTIL COMO INIBIDOR DE PROTEASE RETROVIRAL, PREPARAÇÃO DO COMPOSTO ANÁLOGO DO RITONAVIR E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DO COMPOSTO ANÁLOGO DO RITONAVIR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2827 de 11-03-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/05/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/04/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para Int.Cl: C07D 277/24, A61K 31/426, A61P 31/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1