EQUIPAMENTO RESFRIADOR DE GRÃOS E SEMENTES.

19.1

Processo INPI nº 52400.008204/2015-74 @ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0152284-33.2014.4.02.5101/RJ @ EXEQUENTE: SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. @ EXECUTADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ EXECUTADO: COOL SEED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA @ EXECUTADO: FRANCISCO MARIA AYALA BARRETO ¨ @ Sentença: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, CPC, resolvo o mérito, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade da patente de invenção nº PI 0400535-0, condenando o INPI a proceder aos registros relativos a essa nulidade, bem como a publicá-la na RPI.

22.15

"INPI nº 52402.014850/2019-84 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO(TRF2) Processo Nº: 5067933-66.2019.4.02.5101@ OUTROS com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: SILOS-ROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA E SEMENTES FROES LTDA @ Réu(s): COOL SEED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL"

22.15

INPI-52400.008204/2015-74@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo Nº0152284-33.2014.4.02.5101@Ação Ordinária de Nulidade da Patente Com Pedido de Liminar@Autor: SILOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA@Réu: COOL SEED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMETOS DE AERAÇÃO CONDICIONADA LTDA, FRANCISCO MARIA AYALA BARRETO e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 015080003058/PR de 15/08/2008.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.2

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidades.

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1