Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/10/2019, observadas as condições legais
01/10/2019
RPI 2543
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Dado oficial do INPI
ÓLEO DE GIRASSOL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2003014026
Dados do pedido
Número
PI0318602Tipo
Patente de Invenção
Depósito
08/12/2003
Publicação
17/10/2006
PCT
EP2003014026 Andamento no INPI
- Depósito08/12/03
- Publicação17/10/06
- Exame
- Deferimento23/07/19
- Concessão01/10/19
- Em vigor08/12/23
Patente concedida em 01/10/2019 e em vigor até 08/12/2023. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:08/12/2023
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
C. C. (pessoa física)
ES
Inventores
E. M. (pessoa física)
ES
R. G. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
2003/13030 · 14/11/2003
Resumo técnico
"ÓLEO DE GIRASSOL, PLANTA DE GIRASSOL, SEMENTES DE GIRASSOL, MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UMA PLANTA QUE FORMA SEMENTES CONTENDO UM ÓLEO ENDÓGENO, PLANTA HÍBRIDA, PROGENITURA DE PLANTA HÍBRIDA, ÓLEO, E PRODUTO ALIMENTÍCIO". A invenção refere-se a um óleo de girassol obtido diretamente de sementes de girassol com pelo menos 12% de ácido esteárico relativamente ao teor total de ácidos graxos, caracterizado por o coeficiente de distribuição de ácidos graxos saturados entre as posições sn-1 e sn-3 ser de pelo menos 0,38, e refere-se a um óleo de girassol obtido diretamente de sementes de girassol com pelo menos 12% de ácido esteárico relativamente ao teor, total de ácidos graxos, caracterizado por o coeficiente de distribuição de ácidos graxos saturados entre as posições sn-1 e sn-3 ser de pelo menos 0,28 quando o tear de ácido oleico é mais elevado que o teor de ácido linoleico no óleo. A invenção também se refere às plantas e sementes para produção do óleo e ao uso do mesmo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
23/07/2019
RPI 2533
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
12/02/2019
RPI 2510
Petição de recurso
#12.2
18/08/2015
RPI 2328
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 24 e 25 da LPI.
13/01/2015
RPI 2297
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/12/2013
RPI 2241
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
10/04/2012
RPI 2153
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
17/10/2006
RPI 1867
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