130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2338 de 27/10/2015, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2559, de 21/01/2020. [130]
24/03/2020
RPI 2568