MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA PLANTA COM PERCENTAGEM DE ÓLEO AUMENTADA E MÉTODO DE RECUPERAR UM ÓLEO A PARTIR DE UMA PLANTA TRANSGÊNICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2753 de 10-10-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 03/09/2019, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [121]

Transferência deferida

#25.1

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o artigo 24 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

O mesmo deverá apresentar declaração conforme art. 8º parágrafo único da Resolução 81/2013 de 28/03/2013.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3