MICROCÁPSULAS POSSUINDO MÚLTIPLAS CASCAS E MÉTODO PARA PREPARAÇÃO DESTAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2695 de 30-08-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/11/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 9/16; A61K 9/50; A23L 1/00; A23L 1/22; A23L 1/30.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 9/16 , A23L 1/22

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3