COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E COMPOSIÇÃO DE LIPOSSOMA PEG COMPREENDENDO UM CONJUGADO, SEUS MÉTODOS DE PRODUÇÃO, KIT E USOS TERAPÊUTICOS DAS DITAS COMPOSIÇÕES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2793 de 16-07-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/09/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 47/48; A61P 35/00.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

15.7

Não conhecida petição nº 860150011451 de 22/01/2015 em virtude do disposto na artº219, inciso II da LPI.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para: Int. Cl. A61K 47/48; A61P 35/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3