Composição nutricional ou terapêutica utilizável para o tratamento de mamíferos para aumentar a atividade imune

16.3

Retificação ref. RPI 2347, de 29/12/2015. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 29/12/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/07/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para: Int. Cl. A61K 31/095, 33/04, 31/197, 31/198; A61P 37/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: The Proimmune Company

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3