COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA NA FORMA DE EMULSÃO ÓLEO EM ÁGUA CONTENDO ÉSTERES DE ESTERÓIS DE ÁCIDOS GRAXOS VEGETAIS E ÁCIDO FÓLICO COMO ESTABILIZANTE, SEU PREPARO E USO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2740 de 11-07-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A23D 7/00; A23D 9/007; A23L 1/302.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3