COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO VARIANTE OU COMPONENTE DE VARIANTE DE LACTOBACILLUS FERMENTUM E USOS DA VARIANTE OU COMPONENTE DE VARIANTE DE LACTOBACILLUS FERMENTUM E DA COMPOSIÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 22ª anuidade.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 860160021813, de 25/01/2016, é necessário apresentar mais uma guia de recolhimento, código 248, visto que foram duas alterações de nome e não apenas uma, além da guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C12N 1/20

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1802 de 19/07/2005, quanto a figura

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3