FATOR-1 DERIVADO DE CÉDULA ESTROMÁTICA QUE MEDIA O RETORNO DA CÉDULA-TRONCO E A REGENERAÇÃO TECIDUAL EM CARDIOMIOPATIA ISQUÊMICA

Manutenção do arquivamento

#11.20

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2440 de 2017-10-10 em relação ao item (87) da mesma.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Em atendimento a decisão recursal publicada na RPI 2387, fica anulada a publicação 1.2 publicada na RPI 1979.

1.5.3

Anulada a exigência código 1.5 publicada na RPI nº 2425 de 2706/2017, por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Faltam as páginas: 26 e 198, também, as páginas 210 a 258.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado face à impossibilidade de aceitação da entrada na fase nacional por ter sido intempestiva. O prazo para entrada na fase nacional expirava em 22.04.2004 ( 20 meses - BR designado apenas), eleição não comprovada, e a pretensa entrada na fase nacional só ocorreu em 21.02.2005.

6.7

Comprove a eleição do Brasil apresentando cópia do IPEA/409, ou do IPEA/408, ou do IPEA/402, ou do IPEA/416 conforme item 11 do AN 128.