FORMA GALÊNICA PARA A LIBERAÇÃO CÓLICA DE PRINCÍPIOS ATIVOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Deslocar caracterizado por, Eliminar algumas reivindicações, Insuficiência Descritiva (Art. 24), Falta de Clareza das Reivindicações (Art. 25), Reiv. não fundamentada no rel. descritivo (Art. 25)

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1801 de 12/07/2005, quanto ao item (71)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3