POLIPEPTÍDEOS RECOMBINANTES ÚTEIS PARA DIAGNOSTICAR INFECÇÃO PELO TRYPANOSOMA CRUZI, VETOR CODIFICANDO OS MESMOS, KIT COMPREENDENDO OS REFERIDOS POLIPEPTÍDEOS, BEM COMO MÉTODO DE DETECÇÃO DA PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-TRYPANOSOMA CRUZI EM UMA AMOSTRA DE UM INDIVÍDUO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2804 de 01-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/12/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 24/03/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

15.24.2

15.30

Referente ao despacho 15.24.3 publicado na RPI nº 2315 de 19/05/2015.

15.24.3

Negado o exame prioritário do pedido de patente uma vez que não foi atendido o disposto no art. 6º, I da resolução 068/13.

15.24

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2125 de 27/09/2011.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 8a. anuidade(s).

15.12

Renumerado para PI0310123-1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3