COMPOSIÇÃO, PROCESSO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO DE CELULOSE MICROCRISTALINA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA, FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA, E, COMPOSIÇÃO INDUSTRIAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2722 de 07-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/05/2003, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 21/05/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era G06F 17/60.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3