Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 04/04/2023
09/05/2023
RPI 2731
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Dado oficial do INPI
PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA ORAL ESTÁVEL AO ARMAZENAMENTO COMPREENDENDO OXICODONA E NALOXONA
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2003003540
Dados do pedido
Número
PI0309544Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/04/2003
Publicação
01/02/2005
PCT
EP2003003540 Andamento no INPI
- Depósito04/04/03
- Publicação01/02/05
- Exame
- Deferimento06/02/18
- Concessão03/04/18
- Expirado09/05/23
Carta-patente expirada em 09/05/2023: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EURO-CELTIQUE S.A.
LU
Inventores
B. B. (pessoa física)
DE
C. S. (pessoa física)
DE
S. M. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
DE
102 15 067.2 · 05/04/2002
DE
102 15 131.8 · 05/04/2002
Resumo técnico
"PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO OXICODONA E NALOXONA". A invenção refere-se a uma preparação farmacêutica estável, compreendendo oxicodona e naloxona, para uso em terapia de dor, com os compostos ativos sendo liberados da preparação em uma maneira contínua, invariante e independente.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/04/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
03/04/2018
RPI 2465
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
06/02/2018
RPI 2457
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
16/05/2017
RPI 2419
Petição de recurso
#12.2
20/10/2015
RPI 2337
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8 e 13 da LPI
23/06/2015
RPI 2320
6.7
22/04/2015
RPI 2311
Alteração de sede deferida
#25.7
25/11/2014
RPI 2290
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
20/05/2014
RPI 2263
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
10/12/2013
RPI 2240
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
21/05/2013
RPI 2211
Republicação - classificação IPC
#15.11
Para Int.Cl: A61K 31/485, A61K 47/02, A61K 47/04, A61K 47/10, A61K 47/12, A61K 47/26, A61K 47/34, A61K 47/36, A61K 47/38, A61K 9/14, A61K 9/16, A61K 9/20, A61K 9/24, A61K 9/28, A61K 9/48, A61K 9/52, A61K 9/72, A61P 25/04
09/03/2011
RPI 2096
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
09/03/2011
RPI 2096
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/02/2005
RPI 1778
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