130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2352 de 02/02/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2470 de 08/05/2018. [130]
23/10/2018
RPI 2494