16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
PRODUTO FARMACÊUTICO E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0305197Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/11/2003
Publicação
09/08/2005
Andamento no INPI
- Depósito13/11/03
- Publicação09/08/05
- Exame
- Deferimento13/11/18
- Concessão02/04/19
- Em vigor13/11/23
Patente concedida em 02/04/2019 e em vigor até 13/11/2023. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/11/2023
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Fundação Oswaldo Cruz
RJ, BR
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
RJ, BR
Inventores
M. L. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
R. R. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
"PRODUTO FARMACÊUTICO E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO". São revelados produtos farmacêuticos úteis no tratamento de alergias, doenças autoimunes, na vacinação de mamíferos, e em aplicações diagnósticas in vitro, estes produtos compreendendo grãos de pólen que contêm sua composição protéica alterada através de modificação genética na planta que o produz; o processo de produção dos referidos produtos farmacêuticos compreende o cultivo de plantas com modificação genética que proporciona a alteração da composição molecular dos grãos de pólen.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/04/2019, observadas as condições legais
02/04/2019
RPI 2517
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
13/11/2018
RPI 2497
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [121]
21/08/2018
RPI 2485
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/78; A61K 39/36; A61P 37/00; A01H 5/02; C12N 15/09.
27/03/2018
RPI 2464
Petição de recurso
#12.2
01/12/2015
RPI 2343
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º c/c 13, 25, 18 da LPI.
18/08/2015
RPI 2328
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/12/2014
RPI 2292
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
29/07/2014
RPI 2273
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
25/03/2014
RPI 2255
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
23/07/2013
RPI 2220
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
24/05/2011
RPI 2107
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/08/2005
RPI 1805
Pedido de patente depositado
#2.1
13/04/2004
RPI 1736
Relacionados
Do mesmo titular
Da mesma categoria
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Monitoramento de patentes
Acompanhe esta patente em tempo real.
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.