USO DE NOVOS ANTAGONISTAS a-ADRENÉRGICOS N-FENILPIPERAZÍNICOS DERIVADOS DO SAFROL, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E PROCESSOS PARA SUA PREPARAÇÃO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Alteração de nome deferida

#25.4

Pedido de patente depositado

#2.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Universidade Católica de Brasília - UCB

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender ao Pedido de Transferência, requerida através da Petição nº 020060004441/RJ de 11/01/2006, reapresente o documento de Cessão com as assinaturas do Cedente, Cessionário e das testemunhas, com firmas reconhecidas.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência de Titular requerida na Petição nº 020050039417/RJ de 23/05/2005, favor apresentar o documento de cessão com as devidas assinaturas do Cedente e do Cessionário.

11.14

Referente ao arquivamento publicado na RPI 1733 de 23/03/04

Arquivamento - Art. 17 §2° da LPI

#11.11

Prioridade interna do PI 0305107-2