PROCESSO DE OBTENÇÃO DOS ANESTÉSICOS LEVOBUPIVACAÍNA E (S)-L-MEPIVACAÍNA

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 27/06/2023

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/06/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 31/16 , A61P 23/02

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativoe concedido a devolução de prazo de 38 dias , nos termos do artigo 221 § 2° da LPI e da Resolução 116/04.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

6.7

Para que seja aceita a procuração apresentada na petição nº 018060017806/SP de 23/02/2006, esclareça a divergência entre o nome dos procuradores substabelecidos no documento de procuração e a pessoa que assina a declaração de veracidade, pois segundo o parecer da procuradoria nº 074/93, tal declaração deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento, bem como a retribuição relativa ao cumprimento de exigência.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1