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Dado oficial do INPI

Acoplamento de estação de tratamento de esgoto – ETE ao conjunto de tratamento por floculação e flotação de cursos d’água

ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI0301519

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/05/2003

Publicação

22/03/2005

Andamento no INPI

  1. Depósito30/05/03
  2. Publicação22/03/05
  3. Exame
  4. Deferimento10/12/13
  5. Concessão28/01/14
  6. Extinto08/10/24

Patente concedida em 28/01/2014 e depois extinta em 08/10/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.

SP, BR

J. O. (pessoa física)

SP, BR

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Inventores

J. O. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

"ACOPLAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE AO CONJUNTO DE TRATAMENTO POR FLOCULAÇÃO E FLOTAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA". Do tipo realizado pelo processo de tratamento objeto da patente P19702430-9. O referido acoplamento é compreendido pela instalação da estação de tratamento de esgoto ETE à montante da estação de tratamento por floculação e flotação (10), de modo que a saída desta estação ETE (23) seja diretamente conectada à entrada (11) do conjunto de tratamento por floculação e flotação (10) disposto junto ao leito do corpo hídrico (1) ou ao lado e interligado a este por meio de um canal com fluxo induzido (FE).

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2789 de 18-06-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

08/10/2024

RPI 2805

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

18/06/2024

RPI 2789

Concessão da patente

#16.1

28/01/2014

RPI 2247

Deferimento

#9.1

10/12/2013

RPI 2240

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

09/04/2013

RPI 2205

8.8

Referente à despacho 8.6 na RPI 2156 de 02/05/2012, e despacho 8.11 na RPI 2181 de 23/10/2012.

06/11/2012

RPI 2183

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2156 de 02/05/2012.

23/10/2012

RPI 2181

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

02/05/2012

RPI 2156

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 018070044732/SP de 13/07/2007.

30/11/2010

RPI 2082

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: João Carlos Gomes de Oliveira

10/04/2007

RPI 1892

Publicação do pedido de patente

#3.1

22/03/2005

RPI 1785

Pedido de patente depositado

#2.1

29/07/2003

RPI 1699

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