PROCESSO DE OBTENÇÃO DO AGENTE ANTIESTROGÊNICO TAMOXIFENO VIA DESIDRATAÇÃO EM FASE HETEROGÊNEA

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 23/04/2023

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2003, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.6

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART. 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido obstáculo adminstrativo e devolvido o prazo de 38 dias, nos termos do artigo 221 § 2º da LPI e Resolução 116/2004 .

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

6.7

Para que seja aceita a procuração apresentada na petição nº 018060017800/SP de 23/02/2006, esclareça a divergência entre o nome dos procuradores substabelecidos no documento de procuração e a pessoa que assina a declaração de veracidade, pois segundo o memorando da procuradoria nº 074/93, tal declaração deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento, bem como a retribuição relativa ao cumprimento de exigência.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1