PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS ASSOCIADAS AO MICOPLASMA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2716 de 24-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/03/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 14/05/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Conforme artigo 10º da resolução 124/06, cabe ser arquivado referente ao não recolhimento da 9ª anuidade.

8.7

6.7

Para que seja aceita petição 020100035549 de 26/04/2010 o interessado deverá apresentar procuração a fim de comprovar poderes para representar o depositante.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 5ª, 6ª e 7ª anuidades

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1