COMPOSTO, MÉTODO PARA PREPARAR O MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA PREVENIR E TRATAR CARDIOISQUEMIA, CEREBROISQUEMIA, OCLUSÃO ARTERIAL CEREBRAL E PARA MELHORAR MICROCIRCULAÇÃO DO CÉREBRO, E USO DO COMPOSTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2622 de 06-04-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

15.7

Não conhecimento da petição de nº020120004887 de 19/01/2012, em virtude do disposto no artigo 218, inciso I da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3