CONJUNTO MECÂNICO PARA AUTOMATIZAR PORTAS PLUG DE VANS OU KOMBIS ATRÁVES DE CONTROLE ELETRO-ELETRÔNICO

19.1

INPI-52400.004445/2008@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@Tribunal Regional Federal da 2ª Região@Processo nº 0800191-62.2008.4.02.5101@Apelante: JORGE AMIN HAIDAMUS@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e RUBENS CUNHA DE SOUZA@Decisão: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, por unanimidade, dar provimento à Apelação e à Remessa Necessária nos termos do voto do relator.Ante o exposto, dou provimento à Apelação e à Remessa Necessária para reformar a sentença e julgar improcedente a ação.Certifico que a r. decisão retro transitou em julgado no dia 18 de maio de 2018.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2386 de 27-09-2016 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2362 de 12/04/2016.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a retribuição da(s) 7ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 321202545867.

22.15

INPI-52400.004445/08@Origem: Juízo da 037ª VF Previdenciária do Rio de Janeiro@Processo Nº 2008.51.01.800191-6@Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo com Danso Materiais e Morais com Antecipação de Tutela@Autor: Rubens Cunha de Souza e RA DA CUNHA & Cia LTDA - ME (ALAVANTRAM)@Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Jorge Amin Haidamus.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1