COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS À BASE DE ADENINA N6-SUBSTITUÍDA, MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DOS MESMOS, SEU USO NA PREPARAÇÃO DE DROGAS, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS E REGULADORES DE CRESCIMENTO, PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS E REGULADORES DE CRESCIMENTO CONTENDO ESSES COMPOSTOS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente aos despachos publicados na RPI 2342 de 24/11/2015, RPI 2364 de 26/04/2016 e RPI 2487 de 04/09/2018.

15.7

Não conhecidas as petições de nº 20160000150, de 11/01/2016, e nº 870160023836, de 30/05/2016, em virtude do disposto no art. 219, incisos II e III, da LPI. Desta data, o interessado dispõe de 60 dias para interposição de eventual RECURSO.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07D 473/00; A61K 7/00; A61K 31/52; A01N 43/90; A61P 35/00.

6.7

Para que seja aceito o protocolo 020160000150 de 11/01/2016, o interessado deverá comprovar o recolhimento da 13ª anuidade no valor de prazo extraordinário.

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2360 de 29/03/2016.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2342 de 24-11-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.7

8.5

Complementar 3a. e 8a. de acordo com a tabela vigente, referente guias 220401222320 e 220903535200, respectivamente, e comprovar taxa de restauração da 4a. anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3