CONJUGADO, USO DE UM CONJUGADO, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 19/06/2022

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2727 de 11/04/2023 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

22.2

Não conhecida a petição nº 870210066204, de 21/07/2021, em virtude do disposto no art. 219 , inciso II da LPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/06/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

9.1.4

Retifica-se o deferimento notificado na RPI nº 2590, de 25/08/2020.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.6.3

A Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI. O art. 41 da Instrução Normativa INPI/PR nº 31/2013 estabelece que a Listagem de Sequências deverá ser apresentada ao INPI de acordo com as Resoluções em vigor. O pedido ora em análise descreve sequências de nucleotídeos e/ou de aminoácidos, porém não apresenta a Listagem de Sequências em conformidade com a Resolução INPI nº 187/2017. Face ao exposto, o requerente deverá apresentar a Listagem de Sequências segundo as regras estabelecidas pela Resolução INPI nº 187/2017, acompanhada do comprovante do recolhimento da retribuição correspondente ao ato processual, sendo que a apresentação da Listagem de Sequências deverá ser feita mediante retribuição relativa a Cumprimento de Exigência (Código 207 da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI). O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 39/395; A61K 47/48; C07K 14/31; C07K 16/30; C07K 19/00.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2060 de 29/06/2010.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 6a., 7a., e 8a. anuidades.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3