Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 24/05/2022
09/05/2023
RPI 2731
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Dado oficial do INPI
Composição farmacêutica sólida contendo modafinila e processo para preparar uma composição farmacêutica sólida contendo modafinila
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2002016369
Dados do pedido
Número
PI0210085Tipo
Patente de Invenção
Depósito
24/05/2002
Publicação
29/06/2004
PCT
US2002016369 Andamento no INPI
- Depósito24/05/02
- Publicação29/06/04
- Exame
- Deferimento25/08/20
- Concessão10/11/20
- Expirado09/05/23
Carta-patente expirada em 09/05/2023: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CEPHALON, INC.
US
Inventores
A. P. (pessoa física)
US
G. G. (pessoa física)
US
V. C. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
10/155,913 · 23/05/2002
US
60/293,695 · 25/05/2001
Resumo técnico
"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA COMPREENDENDO MODAFILA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA". A presente invenção está relacionada a composições de modafinila, incluindo composições de modafinila e um ou mais diluentes, desintegrantes, ligantes e lubrificantes, e o processo para o preparo da mesma.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Ref. RPI 2601 de 10/11/2020 quanto a data de deposito.
20/07/2021
RPI 2637
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/11/2020, observadas as condições legais
10/11/2020
RPI 2601
Deferimento
#9.1
25/08/2020
RPI 2590
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/165 , A61K 47/12 , A61K 47/26 , A61K 47/32 , A61K 47/36 , A61K 47/38 , A61K 9/16 , A61K 9/20 , A61K 9/48 , A61P 25/16 , A61P 25/20 , A61P 25/26 , A61P 25/28
18/08/2020
RPI 2589
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/04/2020
RPI 2571
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
24/12/2019
RPI 2555
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2019
RPI 2520
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/10/2017
RPI 2442
11.13
Referente à RPI 2220, de 23/07/2013. Anulado o despacho de arquivamento do pedido por ter sido indevido.
03/10/2017
RPI 2439
Arquivamento - Art. 34 da LPI
#11.5
ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.
23/07/2013
RPI 2220
Republicação - classificação IPC
#15.11
Para: Int. Cl. A61K 31/165, 47/12, 47/26, 47/32, 47/36, 47/38, 9/16, 9/20, 9/48; A61P 25/16; A61P 25/20; A61P 25/26; A61P 25/28
09/03/2011
RPI 2096
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
09/03/2011
RPI 2096
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente à RPI 1747 de 29/06/2004, quanto ao item (86).
18/11/2008
RPI 1976
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
29/06/2004
RPI 1747
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