130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2112 de 28/06/2011, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2291 de 02/12/2014. [130]
16/12/2014
RPI 2293