Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 25/04/2022
09/05/2023
RPI 2731
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Dado oficial do INPI
PASTILHA MEDICAMENTOSA DE AÇÚCAR COZIDO PARA CHUPAR E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA MESMA
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · FR2002001421
Dados do pedido
Número
PI0209221Tipo
Patente de Invenção
Depósito
25/04/2002
Publicação
15/06/2004
PCT
FR2002001421 Andamento no INPI
- Depósito25/04/02
- Publicação15/06/04
- Exame
- Deferimento28/11/17
- Concessão13/03/18
- Expirado09/05/23
Carta-patente expirada em 09/05/2023: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
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Depositantes e inventores
Depositantes
P. M. (pessoa física)
FR
Inventores
C. C. (pessoa física)
FR
P. D. (pessoa física)
FR
R. T. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
01/05554 · 25/04/2001
Resumo técnico
"PASTILHA MEDICAMENTOSA DE AÇÚCAR COZIDO PARA CHUPAR E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA MESMA". Pastilha medicamentosa de açúcar cozido para chupar, de consistência sólida, destinada a se dissolver na cavidade bucal, compreendendo pelo menos um princípio ativo, caracterizada em que ela compreende, por outro lado, pelo menos um agente matricial permitindo retardar a liberação do ou dos princípios ativos que permanece, então, em contato prolongado com a esfera bucofaríngea, o tempo de dissolução na cavidade bucal sendo de, pelo menos, 15 minutos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2720 de 23/02/2023 por ter sido indevida, uma vez que a validade da patente foi alterada para 20 anos contados do depósito, conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/03/2023
RPI 2724
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
23/02/2023
RPI 2720
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/04/2002, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
27/07/2021
RPI 2638
Concessão da patente
#16.1
13/03/2018
RPI 2462
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
28/11/2017
RPI 2447
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
31/10/2017
RPI 2443
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
30/05/2017
RPI 2421
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
20/12/2016
RPI 2398
Petição de recurso
#12.2
17/09/2013
RPI 2228
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI
16/04/2013
RPI 2206
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/09/2012
RPI 2175
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/01/2012
RPI 2141
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
22/03/2011
RPI 2098
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
15/06/2004
RPI 1745
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