COMPOSTO, USO DE UM COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SAL

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2718 de 07/02/2023 por ter sido indevida.

24.5

Anulada a publicação código 24.10 na RPI nº 2733 de 23/05/2023 por ter sido indevida, uma vez que a vigência da patente terminou em 15/04/2022.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2718 de 07-02-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/04/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para.Int.CI.C07C 237/30, C07C 255/59, C07C 225/20, C07D 213/74, C07D 307/52, C07D 333/36, A61K 31/166, A61K 31/167, A61K 31/343, A61K 31/36, A61P 35/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Pharmacopeia, Inc.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI nº 1746 de 22/06/2004, quanto ao ítem 72

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3