COMPOSIÇÃO PESTICIDA

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de sede contido na petição 020130038885 de08/05/2013, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato da patente ter sidoextinta na RPI 2420 de 23/05/2017.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2402 de 17-01-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender as transferências, requeridas através da petição nº 20130038885/RJ de 08/05/2013, é necessário apresentar além da guia de cumprimento de exigência, uma guia de complementação de retribuição, tendo em vista que a alteração de nome solicitada na verdade trata-se de uma transferência por incorporação.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3