COMPOSTO, COMPOSIÇÕES HERBICIDA E PARA A DESSECAÇÃO E/OU DESFOLIAÇÃO DE PLANTAS, MÉTODOS PARA CONTROLAR A VEGETAÇÃO INDESEJÁVEL E PARA A DESSECAÇÃO/ DESFOLIAÇÃO DE VEGETAIS, E PROCESSOS PARA A PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO E PARA A PREPARAÇÃO DE UMA SULFAMOIL CARBOXAMIDA X

15.14

INPI nº 52402.001330/2019-10 @ Origem: Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5034961-77.2018.4.02.5101 @ Autor: BASF BRASILEIRA S/A INDÚSTRIA QUÍMICAS @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

15.23

INPI nº 52402.001330/2019-10 @ Origem: Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5034961-77.2018.4.02.5101@ NULIDADE DO ATO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: BASF BRASILEIRA S/A INDÚSTRIA QUÍMICAS @ Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8 e 11 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 22 (vinte e dois) dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1