MÉTODO DE PRODUÇÃO DE COMPONENTES TRIDIMENSIONAIS OCOS DO METAL EM FOLHA E PRODUTO RESULTANTE

19.1

Processo INPI nº 52400.053831/2013-06 @ Origem: Juízo da 3ª Vara Federal de Piracicaba - Processo Nº: 0004122-86.2013.4.03.6109 @ Autor: WALTER VAZ DOS SANTOS JUNIOR @ Réu(s): PERCEBOM JÓIAS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Ante o pedido do autor e concordância dos réus, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.) @ Transitou em julgado em 23.04.2023.

19.1

Processo INPI nº 52400.000833/2009-16 @ Origem: Juízo da 3ª Vara Federal de Piracicaba - Processo Nº: 0009073-02.2008.4.03.6109 @ Autor: INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E BIJUTERIAS ROAL LTDA - EPP @ Réu(s): PERCEBON JOIAS EIRELI - EPP e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo: 1) IMPROCEDENTE o pedido de declaração de nulidade da Patente de Invenção PI 0117215-8 formulado por INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E BIJUTERIAS ROAL LTDA - EPP e, consequentemente, revogo a liminar anteriormente concedida (...)) @ Transitou em julgado em 23.04.2023.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª, 17ª, 18ª e 19ª anuidade.

22.15

INPI-52400.053831/2013-06 @Origem: Juízo da 03ª Vara Federal de Piracicaba @Processo Nº 2008.61.09.009073-1 @Ação Ordinária de Nulidade de Patente com pedido de Tutela Antecipada @Autor: WALTER VAZ DOS SANTOS JUNIOR @Réu: PERCEBOM JÓIAS LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

19.1

INPI-52400.000833/09@Origem: 3º Vara Federal de Piracicaba@Processo 2008.61.09.009073-1@CARTA PRECATÓRIA@Autor: IND. E COM. DE FERRAMENTAS E BIJOUTERIAS ROAL LTDA@Réu: PERCEBOM JÓIAS LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar aos requeridos que se abstenham de exigir da parte autora que não se utilize do método de fabricação de esferas metálicas ocas descrito na Patente de Invenção PI 0117215-8.

201

Requerente da Nulidade Administrativa: Indústria e Comércio de Ferramentas e Bijuterias ROAL Ltda @ Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão da patente.

205

Requerente da Nulidade Administrativa: Indústria e Comércio de Ferramentas e Bijuterias ROAL Ltda @Despacho: Intimação para manifestação por parte da Titular e da Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias .

218

Requerente da Devolução de Prazo: a TITULAR - PERCEBON JÓIAS LTDA.@Despacho: Reconhecida a justa causa e concedida a devolução de prazo de 34 (trinta e quatro) dias, de acordo com o art. 221 § 2º da LPI e art 4º da Resolução nº 116/04, a partir desta notificação.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS ROAL LTDA.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

15.10

Alterado a numeração e a natureza para PI0117215-8

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1