COMPOSTO DERIVADO DE PIRIDINONA, PROCESSO PARA PREPARAR O MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E USO DE UM COMPOSTO DERIVADO DE PIRIDINONA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2599 de 27-10-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

6.7

Despacho: Complemente o valor referente ao cumprimento de exigência em grau de recurso,por meio eletrônico (código 280), que é de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), conforme tabela de retribuição vigente.

121

Recorrente: O depositante. @Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico. [121].

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 24 e 25 da LPI.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3