COMPOSTOS ARILOXIALQUILAMINAS NAO-IMIDAZÓLICOS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OS REFERIDOS COMPOSTOS

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 06/08/2021

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/08/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2526 de 04/06/2019 por ter sido indevida. Uma vez que a 18ª anuidade foi recolhida corretamente.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

De acordo com art. 34 " II " da LPI ( Lei 9279, de 14/05/96 ) , o exame fica suspenso para que o requerente apresente documentos necessários à regularização do processo e exame do pedido.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 1793 de 17/05/2005, quanto aos itens (30) e (54).

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1735 de 06/04/2004, quanto ao item (71)

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Ortho-Mcneil Pharmaceutical, Inc.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3