ANTICORPO ANTI-TNF E COMPOSIÇÃO QUE O COMPREENDE

16.3

Ref. RPI 2463 de 20/03/2018 conforme determinado no Processo INPI nº 52402.007776/2021-64 quanto ao prazo de validade. (Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/08/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF )

19.1

Processo INPI nº 52402.007776/2021-64 @ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO @ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1028430-42.2021.4.01.0000 @ Processo na Origem: 1054805-65.2021.4.01.3400 @ AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON @ AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: Ante o exposto - a pretensão buscada neste agravo de instrumento não se coaduna com a orientação firmada pelo STF, na ADI 5.529 e com os precedentes desta Corte - nego provimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 932, IV, ?b?, do CPC, art. 29, XXV, do Regimento Interno e Súmula 568 do STJ. Revogo o efeito suspensivo anteriormente concedido (ids. 145548033 e 167410033), restando prejudicado o agravo interno interposto pelo INPI. Transitado em julgado.

Concessão anulada

#16.2

Processo encontra-se sub judice quanto a vigência. Aguardando decisão judicial conforme INPI nº 52402.007766/2021-01 @NUP: 00424.126503/2021-66. @ Referência: RPI 2642 de 24.08.2021, por ter sido indevida.

16.3

Ref. RPI 2463 de 20/03/2018 quanto ao prazo de validade.

19.1

Processo INPI nº 52402.007776/2021-64 @PROCESSO: 1054805-65.2021.4.01.3400 @ POLO ATIVO: JOHNSON & JOHNSON @PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA para imediato cumprimento da r. decisão em análise, mediante suspensão dos efeitos do despacho 16.3 publicado na RPI de 25.05.2021, para que se considere prorrogado, portanto, o prazo da patente PI 0113110-9 até nova manifestação do d. Juízo Federal ou até obtenção colegiada de efeito suspensivo em favor da Autarquia.

19.1

INPI nº 52402.007666/2021-01 @NUP: 00424.124955/2021-11 (REF. 1054805-65.2021.4.01.3400) @ INTERESSADOS: JOHNSON & JOHNSON E OUTROS @Decisão: prazo de vigência da patente PI 0113110-9 está sub judice.

22.15

INPI nº 52402.007666/2021-01 @ Origem: 9ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1054805-65.2021.4.01.3400@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: JOHNSON & JOHNSON @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/08/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

22.15

INPI nº 52402.004365/2021-17 @ Origem: 25º VF DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: 5031277-42.2021.4.02.5101@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO @ Autor: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. @ Réu(s): JOHNSON & JOHNSON (US) E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

7.2

Anulada a publicação de código 7.5 na RPI 2465 de 03/04/2018 por ter sido indevida

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [120]

15.24.2

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15.24

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 18, 25 e 37 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Centocor, Inc.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3