COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA MESMA, USO DE UM INIBIDOR DE LÍPASE E DE UM SEQÜESTRANTE DE ÁCIDO DE BÍLIS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2594 de 24-09-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada a classificação de A61P 3/06, A61K 31/16, A61K 31/21 e A61K 31/337 para A61K 31/16, A61P 3/06, A61K 31/21 e A61K 31/337.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º, 13 e 25 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3