COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COMPREENDENDO UM ENANTIÔMERO DE QUINOLINA 1,2-ANELADA QUE INIBE FARNESIL TRANSFERASE E SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2674 de 05-04-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/06/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 26/03/2019, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante. @Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico. [121].

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

7.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

De acordo com art. 34 " II " da LPI ( Lei 9279, de 14/05/96 ) , o exame fica suspenso para que o requerente apresente documentos necessários à regularização do processo e exame do pedido.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3