Dados do pedido
Número
PI0105341Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 06/07/2004 e em vigor até 17/09/2021. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/09/2021
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Indústria e Comércio de Chocolates Scarassatti Ltda. ME
SP, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
Resumo técnico
"LINHA DE FABRICAÇÃO DE PAÇOCA ROL COM COBERTURA DE CHOCOLATE". Que consubstancia-se num processamento em que, em etapas consecutivas, realiza-se a trituração do açúcar que e reduzido a pó de granulação finíssima, a adição ao açúcar do amendoim e do sal, a passagem dessa mistura por um moedor, onde o resultado é uma massa homogeneizada que é levada à uma prensa modeladora, onde adquire a forma de uma rolha, ou seja, uma forma cilíndrica, e após a modelação, o confeito é transportado à uma cobrideira, onde é totalmente recoberto com uma camada de chocolate que pode ser hidrogenado, fracionado, ao leite, branco, etc. e, na etapa final, o produto passa por uma túnel de resfriamento, onde adquire a consistência necessária.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Requerentes da nulidade: EDNA M. T. DELGADO ME; Associação Brasileira de Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados; Aveibrás Indústria de Alimentos Ltda Despacho: Tendo em vista a decisão judicial que decidiu pela nulidade da patente, fica prejudicado o exame de mérito do Processo Administrativo de Nulidade, já que o objeto de direito perseguido pereceu, estando encerrado seu trâmite processual no âmbito do INPI. [212]
21/01/2020
RPI 2559
INPI-52400.001220/2005@ 1ª Vara de Piracicaba@ SÃO PAULO@Processo: n°0900003-50.2005.4.03.6105Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Apelado: EDNA MARIA TORNISIELLO DELGADO@Decisão: Transitou em julgado.
03/12/2019
RPI 2552
Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente, deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]
09/07/2019
RPI 2531
INPI-52400.01220/05@7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Campinas/SP@Processo Nº: 2005.61.05.900003-9@ AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE PATENTE@Autor: EDNA M. T. DELGADO - ME@Réu: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATE SCARASSATI LTDA e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL@DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares, julgo procedente o pedido e declaro nula a patente concedida por meio da Carta Patente nº PI0105341-8.@ Antecipo os efeitos da tutela e suspendo os efeitos da patente de invenção PI0105341-8 até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida na presente ação.
11/09/2012
RPI 2175
Requerente da devolução de prazo: Titular da patente.@Despacho: Devolução do prazo de 15 (quinze) dias a partir desta notificação.
19/08/2008
RPI 1963
Requerentes das Nulidades: 1) EDNA M. T. DELGADO ME 2) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE CHOCOLATE, CACAU, AMENDOIM, BALAS E DERIVADOS 3) AVEIBRÁS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.@Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e dos Requerentes no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .
21/02/2007
RPI 1885
Excluir da publicação de interposição de nulidades efetuada na RPI 1790 de 26/04/2005 a interessada Santa Helena Indústria de Alimentos , já que a petição 000511/SP de 12/01/2005 está fora do prazo estipulado pelo Art. 51 da Lei 9279/96.
13/02/2007
RPI 1884
#15.22
Requerente: O titular.@ Reconhecido o obstáculo administrativo será devolvido o prazo de 53 dias (prazo entre a data de solicitação e a data final para contestação do parecer.), nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e AN n. º 127
26/04/2005
RPI 1790
#17.1
Requerentes das nulidades: Associação Brasileira de Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Petição 022020- SP ) ; Aveibrás Indústria de Alimentos Ltda ( Petição 022408 - SP ) ; Santa Helena Indústria de Alimentos S. A. ( Petição 000511 - SP ).
26/04/2005
RPI 1790
#17.1
Requerente da nulidade: ( petição nº 015829 de 02/09/04 ).
23/11/2004
RPI 1768
#16.1
06/07/2004
RPI 1748
#9.1
25/05/2004
RPI 1742
#6.1
23/03/2004
RPI 1733
#3.2
30/04/2002
RPI 1634
#2.1
02/01/2002
RPI 1617
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