Dados do pedido
Número
PI0102184Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 03/04/2018 e depois extinta em 19/07/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/07/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA
SC, BR
LABORATÓRIO CATARINENSE S/A
SC, BR
Inventores
J. C. (pessoa física)
BR
L. B. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
O. F. (pessoa física)
BR
T. F. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
"USO DE PRODUTO COMPREENDENDO EXTRATO DE CATUAMA COMO AGENTE ANTIDEPRESSIVO E NOS DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO TAL PRODUTO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E/OU DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE, MÉTODO PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E/OU DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE USANDO O REFERIDO PRODUTO E USO DO REFERIDO PRODUTO PARA PRODUÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO E/OU DISTÚRBIOS DA ANSIEDADE". A invenção trata do uso de um produto de extrato de Catuama compreendendo as espécies Trichilia sp (preferencialmente da Trichilia catigua), Paullinia cupana (Sapindaceae), Ptychopetalum olacoides (Olacaceae)e Zingiber officinale (Zingiberaceae), caracterizado pelo fato de ser um agente antidepressivo e ansiolítico. Um produto particularmente abrangido pelo escopo da invenção é o extrato de Catuama comercialmente disponível como Catuama .
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2673 de 29-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
19/07/2022
RPI 2689
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
29/03/2022
RPI 2673
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/05/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#16.1
03/04/2018
RPI 2465
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
06/03/2018
RPI 2461
#25.4
07/11/2017
RPI 2444
Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [120]
17/10/2017
RPI 2441
Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
10/01/2017
RPI 2401
#12.2
17/06/2014
RPI 2267
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s)8º combinado com 11e Art .8º combinado com Art 13 da LPI
11/03/2014
RPI 2253
#15.11
Alterada da Int. Cl.: A61K 35/78, A61P 25/24.
15/10/2013
RPI 2232
#7.1
03/09/2013
RPI 2226
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
20/08/2013
RPI 2224
#7.4
26/06/2012
RPI 2164
#6.6
25/01/2011
RPI 2090
#3.1
04/02/2003
RPI 1674
#2.1
26/06/2001
RPI 1590
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Monitoramento de patentes
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