"CONSTRUTO DE DNA QUE CODIFICA MIP SINTASE DE MILHO, BEM COMO MÉTODOS DE EXPRESSAR UMA SEQUENCIA DE ÁCIDO NUCLEICO HETERÓLOGA EM UMA PLANTA E DE PRODUÇÃO DE SEMENTES".

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2606 de 15-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada da Int. Cl.: A01H 5/00, A01H 5/10, C12N 5/04, C12N 15/11, C12N 15/29, C12N 15/61, C12N15/82.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3