MOLÉCULAS E CONSTRUTO DE DNA, MÉTODO DE EXPRESSAR UMA SEQUÊNCIA DE ACIDO NUCLÉICO HETERÓLOGA EM UMA PLANTA, BEM COMO MÉTODO DE PRODUZIR SEMENTE.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2494 de 23-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

7.2

Anulada a publicação de conhecimento do parecer técnico por ter sido indevida. Ref a RPI 2090 de 25/01/2011

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 37, 8°, 13, 10 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3