Processo para a produção de galato de epigalocatequina (EGCG), fração de chá verde, preparação de cuidado pessoal, bem como fração de EGCG obtenível pelo referido processo

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 15/08/2020

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/08/2000 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: C07D 311/62; A61K 35/78; A61P 31/04.

16.3

Referente à publicação na RPI 2257 de 08/04/2016 quanto à formatação do documento

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Retificação de parecer técnico

#7.3

7.6

NOTIFICAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART. 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

De acordo com art. 34 " II " da LPI ( Lei 9279, de 14/05/96 ) , o exame fica suspenso para que o requerente apresente documentos necessários à regularização do processo e exame do pedido.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Devolução de Prazo Concedida - Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 15 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: F.Hoffmann-La Roche AG

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1