PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE HORMÔNIO DE CRESCIMENTO HUMANO (SOMATROPINA) NO ESPAÇO PERIPLÁSMICO DE BACTÉRIAS, MEDIANTE TÉCNICAS DE DNA RECOMBINANTE E PROCESSO PARA REALIZAR SUA PURIFICAÇÃO ATÉ OBTENÇÃO DE UM PRODUTO INJETÁVEL EM SERES HUMANOS

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 10/07/2020

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/07/2000 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.6.3

A Listagem de Sequências cf Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 deverá ser apresentada **em formato TXT** por meio do Peticionamento Eletrônico, sendo que o código de controle será gerado automaticamente. Favor consultar o "MANUAL DO USUÁRIO, MÓDULO DE PATENTES DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DO INPI" em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/arquivos/guia-basico, **item 6.7**, pág. 28.

6.6.3

A Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI. O art. 41 da Instrução Normativa INPI/PR nº 31/2013 estabelece que a Listagem de Sequências deverá ser apresentada ao INPI de acordo com as Resoluções em vigor. O pedido ora em análise descreve sequências de nucleotídeos e/ou de aminoácidos, porém não apresenta a Listagem de Sequências em conformidade com a Resolução INPI nº 187/2017. Face ao exposto, o requerente deverá apresentar a Listagem de Sequências segundo as regras estabelecidas pela Resolução INPI nº 187/2017, acompanhada do comprovante do recolhimento da retribuição correspondente ao ato processual, sendo que a apresentação da Listagem de Sequências deverá ser feita mediante retribuição relativa a Cumprimento de Exigência (Código 207 da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI). O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 19ª anuidade

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15.7

Não conhecida a petição nº 020160000444 de 25/01/2016, em virtude do disposto no artº219, inciso II da LPI.

8.8

referente ao despacho 8.6 na RPI 2338 de 27/10/2015.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente á taxa de restauraçaõ.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C12N 15/18 , C07K 1/16

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.8

Cabem ser anulados os despachos publicados na RPI 1979 de 09/12/2008, RPI 2035 de 05/01/2010, RPI 2099 de 29/03/2011 e RPI 2149 de 13/03/2012.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2099 de 29/03/2011.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 1979 de 09/12/2008 e ao não recolhimento da 10ª anuidade.

15.7

Não conhecida a petição 020090003169 de 13/1/2009 em virtudo do disposto no art. 219, inciso III da LPI.

8.5

Complementar a retribuição da(s) 3ª anuidade(s), de acordo com a tabela vigente, referente à(s) guia(s) nº 300231160835 e comprovar o recolhimento referente a 4ª anuidade(s).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1