DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM LETRA DO TIPO CAIXA PARA LETREIRO LUMINOSO

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido(s) o(s) pedido(s) de transferência(s) contido(s) na petição em epígrafe, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2538, de 27/08/2019.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870180148253 de 05/11/2018 e considerando o apresentado na petição 870190022743 de 08/03/2019, é necessário:1. Complementar a taxa de transferência referente à petição nº 870180148253 de 05/11/2018 ou comprovar que a cessionária está enquadrada em tipo societário que propicie o benefício da redução de taxa, conforme Resolução INPI 129 de 10/03/2014.2. Complementar a taxa de cumprimento de exigência relativa à petição nº 870190022743 de 08/03/2019 na forma do item anterior.3. Apresentar procuração que atribua poderes ao procurador indicado na petição supra.4. Que o cumprimento da presente exigência esteja acompanhado da taxa relativa a este serviço no valor adequado, conforme tabela vigente.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 870180148253, de 05/11/2018 , é necessário comprovar que o signatário do documento de cessão tem poderes para agir em nome da cessionária.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Não apresentada a guia de cumprimento de exigência.

8.5

Complementar a retribuição da 6ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 221704881972.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14110003037 em 21/10/2011 04:12(MG).