DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM SUGADOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 26/08/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

7 (sete) anos contados a partir de 01/12/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2529 de 25/06/2019 por ter sido indevida. Uma vez que a 8ª anuidade foi recolhida corretamente.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Retificação de publicação

#3.8

Referente ao código 3.1 publicado na RPI2348 de 05/01/2016 relativo aos desenhos. Considerem-se os dados atuais.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110033053 em 26/08/2011 11:22(SP).